“Ninguém é bom juiz em causa própria”, reza o adágio popular. Ou, para usar as palavras de Nosso Senhor Jesus Cristo: “Se eu der testemunho de Mim mesmo, não é digno de fé o meu testemunho” (Jo 5, 31). O leitor talvez já tenha aplicado esse princípio, ainda que de modo involuntário, ou o tenha ouvido ser aplicado por outrem – possivelmente um não católico – à doutrina da infalibilidade pontifícia.
Com efeito, parece ser um circuito fechado o Papa afirmar: “Como tudo o que eu digo é inerrante, declaro que não posso errar”. Ou seja, a única garantia de ser ele infalível consiste em sua própria palavra. Soaria como o “quia nominor leo”1 da velha fábula romana.
Mas a realidade se mostra bem diversa. Em primeiro lugar, porque nenhum Papa criou o dogma da infalibilidade pontifícia; depois, porque nem tudo o que o Papa diz é infalível. Esclareçamos…
O primado romano ao longo dos séculos
Para começar, devemos levar em conta que desde o início da Igreja o Papa foi considerado como a autoridade máxima na Igreja.
O primeiro testemunho de que a Igreja Romana tem principado sobre todas as outras se encontra na pluma de um autor não romano, já no século I. Santo Inácio de Antioquia, na sua carta aos fiéis da comunidade de Roma, chama-a de “a Igreja que preside na região dos romanos […], que preside à caridade”.2 Cabe notar que alguns teólogos interpretam a palavra caridade como uma referência à Igreja universal; outros, porém, afirmam que ela significa a totalidade da vida sobrenatural e, desse modo, a Igreja Romana teria autoridade para guiar e dirigir tudo o que se refere à essência do Cristianismo.3
Também São Jerônimo, estando na Síria, escreve ao Papa São Dâmaso para consultar-lhe algumas questões relativas à heresia ariana e declara: “Eu, entrementes, clamo: quem está unido à Cátedra de Pedro, está comigo!”4 No mesmo sentido, Santo Irineu explica ter sido sempre necessário que toda a Igreja, isto é, a totalidade dos fiéis, se unisse à Sé Romana, “por causa de sua superior principalidade”.5 E, ao longo dos séculos, tornou-se célebre a expressão de Santo Ambrósio: “Ubi Petrus, ibi Ecclesia”.6
Enfim, vamos poupar os leitores de um longo elenco de referências aos Padres e Doutores que defenderam a soberania do Papa na Igreja, bem como dos fundamentos bíblicos de tal doutrina. Citando o Concílio de Éfeso, celebrado em 431, o Concílio Vaticano I bem a sintetiza:
“Ninguém duvida, pois é um fato notório em todos os séculos, que o Santo e Beatíssimo Pedro, Príncipe e Chefe dos Apóstolos, recebeu de Nosso Senhor Jesus Cristo, Salvador e Redentor do gênero humano, as chaves do Reino; e ele, até agora e sempre, em seus sucessores, os Bispos da santa Sé Romana, por ele fundada e consagrada com seu sangue, vive e preside e exerce o juízo”.7
O ouro e a prata surgem entre os trovões
Chegamos, pois, ao século XIX. Apesar das inúmeras revoluções, cismas e heresias pelas quais a Igreja passou, uma verdade não pôde ser retirada do coração dos fiéis: a máxima autoridade terrena do Corpo Místico de Cristo é o Papa.
Não obstante, em que consistia tal autoridade? Alguns exageravam, pois criam que ela fosse absoluta em todos os âmbitos. Outros temiam que uma definição dogmática a esse respeito redundaria num abuso do Magistério Eclesiástico.
Com efeito, ao longo dos séculos nem sempre o Santo Padre foi um modelo de santidade; o soberano da Igreja Católica teve por vezes uma opinião política inadequada; o condutor da Nau de Pedro cometeu deslizes…
Chegara, portanto – depois de dezenove séculos de fé implícita –, o momento de tornar tal doutrina perfeitamente clara.
Sentava-se no Sólio Pontifício o Beato Pio IX. Tendo já acumulado vinte e três anos nesse ministério – seu pontificado foi um dos maiores da História –, ele percebeu claramente que, em situação tão delicada, nada haveria melhor do que convocar um concílio ecumênico, isto é, uma reunião de Bispos do mundo inteiro para tratar de um assunto vital da Igreja.
Pio IX queria um concílio à altura do tema em questão; era seu desejo que o maior número possível de Bispos participasse desse momento histórico. Assim, mais de setecentos dignitários eclesiásticos entravam em cortejo solene, naquele 8 de dezembro de 1869, sob um céu que, como no monte Sinai, apresentava sua tonitruante homenagem às novas tábuas da Lei, as quais, sem deixarem de ser pétreas, estavam agora representadas pelo ouro e prata das chaves do Pescador.
Iniciava-se assim o Concílio Vaticano I, o qual, tendo começado com as saudações dos estrondos celestes, estava fadado a terminar atacado pelos terrestres…
O plano inicial do concílio, manifesto no esquema Supremi Pastoris, visava tratar da Igreja e da primazia do Papa. Foi apenas posteriormente que Pio IX acrescentou o tema da infalibilidade, o qual entrou em pauta no dia 7 de março. Depois de inúmeras discussões e percalços, a quase unanimidade dos padres conciliares votou pela infalibilidade pontifícia – apenas dois prelados votaram contra –, que foi proclamada solenemente no dia 18 de julho, novamente sob a saudação celeste dos raios.
Em 19 de julho o Papa suspendeu por alguns meses as sessões conciliares; nesse mesmo dia, contudo, rebentou a guerra franco-prussiana e as tropas francesas se retiraram de Roma, deixando caminho livre para os liberais italianos invadirem os Estados Pontifícios. Impossibilitado de dar prosseguimento ao concílio, em outubro Pio IX suspendeu as sessões sine die, mas o mais importante já se havia conquistado: a proclamação do dogma da infalibilidade pontifícia.
Pio IX declara o dogma da Imaculada Conceição – Igreja de São Salvador, Plancoët (França)
Confirma-se aqui o que acima afirmamos: nenhum Papa criou esse dogma – ele já estava vivo na Tradição da Igreja, baseado nas Escrituras, e foi explicitado e proclamado por decisão de um concílio ecumênico. Basta analisar o que exatamente se definiu.
O Papa é mesmo infalível em tudo?
A resposta da questão em epígrafe é simples: não.
Um curioso paradoxo cerca essa doutrina: a infalibilidade é garantida para a pessoa do Romano Pontífice, embora não se possa falar propriamente de uma infalibilidade pessoal.
Em outros termos, o Papa, cabeça e chefe da Igreja universal – ou seja, enquanto pessoa pública –, possui a infalibilidade, mas a pessoa particular do Bispo de Roma não goza de tal privilégio.8 É por isso que, por exemplo, se ele renunciasse a esse múnus, imediatamente perderia a excepcional assistência do Espírito Santo.
Destarte, o Papa é infalível apenas quando faz uso de sua autoridade, num ato em que invoque de forma manifesta esse privilégio, isto é, simbolicamente sentado em sua cátedra pontifícia – donde a expressão latina ex catedra –, e não quando manifesta suas opiniões pessoais.
É preciso, ademais, que o assunto tratado seja concernente à Divina Revelação, quer dizer, a questões de fé ou de moral. Não será, portanto, infalível um pronunciamento pontifício sobre temas políticos, sociais, ecológicos, etc.
Guia, modelo e esperança
Feitas essas considerações, uma dúvida pode restar: sabemos que o Papa não é um tirano, que inventa as doutrinas a seu bel-prazer, e vimos que ele é infalível apenas em determinadas condições – as quais são tão restritas que poucos pronunciamentos verdadeiramente infalíveis foram feitos desde Pio IX; concluímos, com isso, que um fiel católico pode viver desconectado do Pontífice Romano, contanto que siga a doutrina infalível proclamada ao longo dos séculos? De modo algum!
Ainda que a infalibilidade pontifícia se restrinja a questões de fé e moral, e que o Primado Romano se refira à disciplina da Igreja universal, o Papa não é apenas uma espécie de baliza que deve ser seguida apenas para não se desandar.
“Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16, 18); “Apascenta as minhas ovelhas” (Jo 21, 17). Tais palavras do Divino Mestre a São Pedro não o mostram apenas como o detentor de uma autoridade, como juiz e árbitro. Patenteiam, outrossim, que o Sumo Pontífice é também – e, arriscaríamos acrescentar, principalmente – o Supremo Pastor, o pai de todos os fiéis, o doce Cristo na terra.
O senso dos fiéis, portanto, tem o direito e o dever de olhar para o Bispo de Roma como um guia, um modelo e uma esperança.
Guia, pois por seu magistério – não somente o infalível, mas inclusive o ordinário – ele é fonte de ensinamentos relativos à Fé.
Modelo, pois o Santo Padre não tem apenas a obrigação de ser santo, como todos os demais batizados, mas, enquanto Vigário de Cristo, o próprio Salvador lhe concede de modo superabundante graças para que sua vida seja um modelo para as ovelhas. Basta-lhe não opor resistência à ação divina.
Esperança, pois num mundo caótico e desestabilizado como o nosso, onde são apresentados tantos guias cegos e tantos modelos falsos, onde a verdade é deturpada ou ocultada, o bem negado e a beleza conspurcada, onde, por fim, a fé parece excluída das instituições e das almas, nos lembramos das palavras do Salvador: “Simão, Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça; e tu, por tua vez, confirma os teus irmãos” (Lc 22, 32).
Ou seja, é dever de todos os católicos devotarem seus melhores sentimentos ao Papa felizmente reinante, e rezarem para que ele seja sempre o “farol que ilumina as noites do mundo”.9 ◊
A maior força moral do mundo
Escrito no início da década de 1940, com imagens próprias à época, o artigo de Dr. Plinio parcialmente transcrito a seguir revela o sempre perene poder de atração do Vigário de Cristo na terra.
Plinio Corrêa de Oliveira
Pedro, primeiro Pontífice, ao receber do Mestre as chaves do Reino do Céu, recebia antes seu Coração Divino. Possuindo o Coração de Cristo, capaz de amar a humanidade inteira, Pedro pode ser Cristo na terra. […] Eis o mistério augusto que faz do Pontífice Romano o Pai universal dos povos, o próvido distribuidor do pão da verdade, o guia seguro nos caminhos tortuosos da paz e da justiça.
Há vinte séculos a humanidade o reconhece como tal. Malgrado as lutas, as perseguições, as aberrações de todos os tempos, indivíduos e povos, grandes e pequenos, nos momentos de dor e infortúnio, voltam-se para Roma, apelando para aquele, que sem distinção de casta ou de raça, a todos ouve, a todos acolhe, a todos consola e abençoa. A força moral do Pontífice é a mesma de sempre, de hoje, de ontem, de todos os períodos da sua história. Ele é o ponto de atração de todas as inteligências e de todos os corações. Sua majestade, sublime e excelsa entre todas, supera o humano, atinge o divino. Rei de um pequenino Estado, assenta-se sobre um trono que é a garantia de todos os tronos, porque é o grande infalível da moral que defende a ordem mais que os aparatos da força e a bravura dos exércitos.
Quem quisesse conhecer, em sua realidade, o poder moral do Pontífice, não deveria fazer mais que colocar-se, um dia só, nos primeiros degraus da escadaria que leva ao Vaticano. — Quem passa? Interrogaria, maravilhado, a todo instante. — É um rico senhor, filho de além-mar. Viajou pelo mundo inteiro; visitou todas as maravilhas da terra. Reservou para o fim a maior de todas: antes de voltar para as ilhas da sua Bretanha ou para as capitais da sua América, quer ver o Papa de Roma. — Quem passa? — É uma irmã de caridade, com seu cândido véu esvoaçando ao vento. Deixou um orfanato, um asilo, uma escola no interior mais deserto da Índia: vem beijar os pés do Santo Padre, para voltar, feliz, entre os seus órfãos e consagrar-lhes a vida inteira. — Quem passa? — É um venerado prelado, de cabelos brancos, cheios de anos, alquebrado de fadigas. Vem do Canadá, das montanhas rochosas ou dos imensos pampas da América meridional. Vem ver o Santo Padre, implorar a sua bênção. — Quem passa? — É o embaixador do mais poderoso soberano do mundo. É protestante, mas não se desdoura em homenagear o septuagenário, que não é rei senão de um minúsculo Estado, mas que é o Pai universal de todos os povos. — Quem passa? — É um missionário do Japão, um religioso da Espanha, um missionário da África. Vêm para referir ao Vigário de Cristo o êxito de seus esforços, o fruto das suas fadigas apostólicas. — Quem passa, com todo esse aparato, com todo esse cortejo? — É um príncipe cristão, descendente augusto dos antigos guerreiros que rechaçaram os bárbaros, que fizeram as Cruzadas. Guardando nas veias o sangue, e no coração os sentimentos dos seus avós, não se peja de vir colocar aos pés do doce Cristo na terra o tributo do seu afeto, as homenagens dos seus súditos. — Quem passa? — É um peregrino da Polônia, é um monge da Armênia ou da Síria, é um homem de letras, é uma humilde filha do povo, é um livre-pensador, é um capitão de armada. Todos sobem ansiosos aquelas escadas. Percorrem impacientes as salas do Vaticano, para ver o ancião vestido de branco, beijar-lhe as mãos e os pés, ouvir-lhe a voz, receber-lhe a bênção. E depois, descem radiantes de alegria, voltam bem-aventurados para as suas terras, para as suas casas, para os seus afazeres, e jamais se esquecerão desse dia tão afortunado.
É essa a história de todos os dias, de todas as semanas, de todos os meses, de todos os anos. Essa é a história de todos os séculos. Tal é a força misteriosa, centro da Roma nova, que partindo do Vaticano, irradia-se pelo mundo, toca os corações, tudo penetra, tudo move. E quando uma alma aflita ou dedicada não tiver a ventura de chegar-se ao Santo Padre para fazer uma queixa ou protestar o seu amor, ei-la mesmo de longínquas paragens, lançando um olhar e um grito para o lado onde se ergue, farol de justiça, a Cúpula de São Pedro.
Filipe Augusto, rei de França, pretendendo repudiar a sua legítima esposa, Ingelburga, princesa da Dinamarca, une-se a Inês de Merânia. A infeliz rainha, ao ver-se só, no exílio, longe dos seus, repudiada e desprezada pelo esposo infiel, prorrompe num grito de angústia, mas também de uma sublimidade sem par: — Roma! Roma! Oh, como é belo esse grito da alma oprimida, da inocência, da vítima, invocando de Roma a justiça. […]
Eis a força moral do Pontífice. A mesma de ontem, a mesma de hoje; a mesma no passado, a mesma no futuro, a única capaz de salvar o mundo. ◊
O Papa, Vigário de Cristo. A maior força
moral do mundo. In: Legionário. São Paulo.
Ano XV. N.496 (15 mar., 1942), p.1
Notas
1 Do latim: “Porque me chamo leão”.
2 SANTO INÁCIO DE ANTIOQUIA. Lettre aux romains, Salutation: SC 10, 125.
3 Cf. QUASTEN, Johannes. Patrología. 3.ed. Madrid: BAC, 1978, v.I, p.78.
4 SÃO JERÔNIMO. Epistola XVI. Ad Damasum Papam, n.2: PL 22, 359.
5 SANTO IRINEU DE LYON. Adversus hæreses. L.III, c.3, n.2: PG 7, 849.
6 Do latim: “Onde está Pedro, aí está a Igreja” (SANTO AMBRÓSIO DE MILÃO. In Psalmo XL, n.30: PL 14, 1082).
7 CONCÍLIO VATICANO I. Pastor Æternus, c.2: DH 3056.
8 Cf. GASSER, Vincentius. Relatio in caput IV emendationes eiusdem. In: MANSI, Johannes Dominicus. Sacrorum Conciliorum nova et amplissima collectio. Graz: Akademische Druck, 1961, v.LII, col.1213.
9 LEÃO XIV. Homilia, 9/5/2025.
